Política de Privacidade |
Protegemos a Privacidade do UtilizadorA Associação Científica dos Enfermeiros (doravante "ACE") é uma associação de carácter científico, sem fins lucrativos, que tem como principal propósito promover o desenvolvimento profissional dos Enfermeiros da Unidade Local de Saúde de S. José. (doravante "EULSSJOSÉ") em Portugal. No âmbito da prossecução da sua atividade, a ACE decidiu desenvolver este website, por forma a permitir a inscrição dos seus Sócios, para responder a dúvidas e questões acerca de temas ou matérias relacionadas com as áreas de interesse dos EULSSJOSÉ, divulgar as atividades que leva a cabo, tais como os congressos, conferências, workshops, seminários, e outros, para o envio da revista quadrimestral e eventuais newsletters da ACE e, para divulgar informação e notícias na área de Enfermagem. A ACE adoptou este documento, no qual estabelece a Política de Privacidade que define as regras relativas à recolha, organização, tratamento e utilização de todos e quaisquer dados pessoais. A ACE com a adoção desta Política de Privacidade, pretende, por um lado, assegurar que quaisquer dados pessoais fornecidos, serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pela Lei, nomeadamente a actual RGPD (EU) 2016/679 e, por outro, pretende esclarecer e informar sobre essas mesmas regras e sobre o tratamento dos seus dados pessoais. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os Utilizadores do website, Sócios, Pessoas singulares que se registem e se inscrevam nas actividades promovidas pela ACE (congressos, conferências, workshops, seminários, etc) RECOLHA E DESTINO DOS DADOS PESSOAIS A ACE é a entidade responsável pela recolha, tratamento e armazenamento dos dados pessoais, que são maioritariamente fornecidos pelos próprios titulares. Os Titulares declaram que os dados pessoais e as informações que nos facultam são exatos, verdadeiros, completos e atuais, e a inexactidão, omissão ou incompletude dos dados por si fornecidos é da sua única e inteira responsabilidade. Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente aos processos e procedimentos necessários na gestão da sua relação com os sócios, gestão de informação necessária à execução das actividades da Associação com todos os que se manifestem interessados, envio da revista digital, newsletters, divulgação de informação/notícias relevantes na área de Enfermagem e divulgação de actividades realizadas pelos parceiros institucionais. Os dados poderão ainda ser tratados para efeitos estatísticos, avaliação dos níveis de acesso e avaliação dos aspetos e matérias que mais interesse despertam no acesso ao website da ACE. A ACE apenas comunicará os dados recolhidos a entidades subcontratadas pela própria ACE, em nome e por conta desta, para o processamento dos dados. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratadas pela ACE e sempre salvaguardadas por declaração de confidencialidade emitida de acordo com a lei em vigor. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS Os dados pessoais dos titulares (Sócios e outras pessoas singulares que os tenham facultado) são conservados ao longo da duração da relação estabelecida com a ACE e até 10 (dez) anos desde o fim dessa relação, sendo que em algumas situações o prazo de conservação pode ser superior, caso em que esse alargamento será legalmente justificado e sustentado. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO É considerado "Responsável pelo Tratamento", ou seja, a pessoa que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos titulares dos dados, a ACE. DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, ACTUALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO O acesso à área reservada do website destina-se exclusivamente aos Sócios. Qualquer Titular pode aceder livremente e gratuitamente ao website, no entanto a ACE reserva-se o direito de limitar o acesso a determinadas áreas e assuntos apenas aos seus Sócios, através de password. A Password é pessoal e intransmissível, não sendo de nenhuma maneira permitida a sua cessão ou comunicação a terceiros. Para este efeito o Titular compromete-se a, de uma forma diligente, usar e a manter secreta a Password, assumindo para todos os efeitos legais todas as consequências da sua divulgação a terceiros. Nos termos da legislação aplicável, é garantido aos sócios, a todo o tempo, o direito de acesso, rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais, através da sua área reservada. No caso dos outros titulares singulares, os mesmos podem igualmente solicitar a rectificação, actualização e eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento, diretamente por escrito para o endereço de correio electrónico: [email protected] MEDIDAS DE SEGURANÇA A ACE adoptou diversas medidas de carácter técnico, informático e organizativo para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra os acessos não autorizados através da Internet, as quais permitem ainda garantir, com razoável grau de segurança, a proteção e evitar a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado aos mesmos. DADOS DE NAVEGAÇÃO A estrutura tecnológica necessária ao funcionamento deste website, regista automaticamente alguns dados, cuja transmissão é inerente à utilização do protocolo de comunicação da internet. Tratando-se meramente de informação técnica que se destina a estatísticas sobre a navegação no sítio (datas e horas; páginas visitadas; documentos descarregados; nº de visitas) os dados recolhidos referem-se ao número de endereço IP, tipo de browser e sistema operativo utilizado. A informação assim obtida é totalmente anónima, não podendo, em situação alguma, ser associada a um Titular concreto e identificado ou identificável. "COOKIES" A ACE poderá utilizar "cookies" com o objetivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações deste website, permitindo ainda uma navegação mais rápida, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os "cookies" utilizados pela ACE respeitam o anonimato dos Utilizadores e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal. LIGAÇÕES A OUTROS SITES O website da ACE possui ligações para outros sites, os quais, podem conter informações / ferramentas úteis na área dos objetivos da Associação. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a politica de privacidade do mesmo. PUBLICIDADE O website poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. Aos anunciantes e patrocinadores compete-lhes assegurar que o material/informação enviado à ACE para inclusão no website respeita as leis aplicáveis. A ACE não será responsável por qualquer erro, inexatidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores. ACEITAÇÃO E VINCULAÇÃO Todos os Utilizadores dos conteudos disponibilizados neste website estão vinculados à aceitação e respeito pela Política de Privacidade aqui expressa. Para qualquer esclarecimento adicional, pode ser solicitado pelo mail: [email protected] ALTERAÇÕES NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A ACE reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas neste website. |